Processo de direitos autorais de Pokémon termina com perda de US$ 15 milhões

A Pokémon Company defendeu com sucesso sua propriedade intelectual em uma vitória legal significativa contra empresas chinesas acusadas de copiar descaradamente personagens e jogabilidade Pokémon. O Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen concedeu à empresa US$ 15 milhões em danos, uma parte substancial dos US$ 72,5 milhões inicialmente solicitados. Isso segue uma ação movida em dezembro de 2021, visando um RPG móvel, “Pokémon Monster Reissue”, lançado em 2015, por suas impressionantes semelhanças com a franquia Pokémon.

O jogo apresentava personagens muito parecidos com Pikachu e Ash Ketchum e refletia a batalha baseada em turnos e a mecânica de coleta de criaturas. Embora reconhecendo a existência de outros jogos de captura de monstros, a The Pokémon Company argumentou que "Pokémon Monster Reissue" foi além da inspiração, constituindo plágio total. As evidências incluíam o ícone do jogo, refletindo a arte do Pikachu de Pokémon Yellow, e anúncios apresentando personagens reconhecíveis como Ash Ketchum, Pikachu, Oshawott e Tepig. As imagens do jogo mostraram ainda personagens como Rosa de Pokémon Black and White 2 e Charmander.

A notícia do processo, que inicialmente buscava uma ordem de cessar e desistir e um pedido público de desculpas, além de danos, foi divulgada em setembro de 2022. Embora a sentença final tenha sido inferior à exigência inicial, a indenização de US$ 15 milhões ressalta as consequências jurídicas de violação de direitos autorais. Três das seis empresas processadas teriam entrado com recursos.

A Pokémon Company reiterou seu compromisso em proteger sua propriedade intelectual, garantindo que fãs de todo o mundo possam desfrutar do conteúdo Pokémon sem preocupações com infrações. O ex-diretor jurídico Don McGowan esclareceu a abordagem da empresa em relação aos projetos de fãs, afirmando que ações legais geralmente são tomadas apenas quando os projetos ganham força significativa, muitas vezes após garantir financiamento por meio de plataformas como o Kickstarter. Ele enfatizou que a empresa prefere evitar litígios contra fãs, reagindo principalmente a projetos que ganham atenção substancial da mídia ou são descobertos pessoalmente.

No entanto, a empresa já agiu contra projetos menores de fãs no passado, incluindo ferramentas de criação, jogos (como Pokémon Uranium) e vídeos virais com conteúdo de Pokémon feito por fãs. Este caso destaca o equilíbrio que a The Pokémon Company procura manter entre proteger sua propriedade intelectual e promover a criatividade dos fãs.